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Sinistralidade e cálculo do reajuste

A operadora disse que o reajuste foi por sinistralidade. Essa resposta basta?

Você pergunta por que a mensalidade aumentou e recebe a resposta: “O reajuste foi por sinistralidade”.

Mas o que isso significa? O plano foi muito utilizado? As despesas aumentaram? E como essa informação levou ao percentual que apareceu no boleto?

A sinistralidade pode fazer parte do cálculo do reajuste. Para justificar o aumento, porém, a operadora precisa apresentar os números e explicar como eles foram utilizados.

Profissional conferindo boletos, gráficos e cálculo do reajuste do plano de saúde

O que é sinistralidade?

Sinistralidade é a relação entre as despesas com atendimentos cobertos pelo plano e as receitas consideradas no mesmo período.

Pense neste exemplo simplificado: um grupo gerou R$ 100 mil em receitas de mensalidades e R$ 80 mil em despesas assistenciais. A sinistralidade desse período foi de 80%.

Para entender como esse indicador pode resultar em reajuste, precisamos conhecer também o break-even, ou seja, o ponto de equilíbrio considerado no cálculo do contrato. Nesse contexto, ele indica a parcela da receita destinada às despesas assistenciais. O restante deve comportar os demais custos e as margens previstas no cálculo.

Se o break-even do contrato é de 70%, o parâmetro é destinar R$ 70 às despesas assistenciais para cada R$ 100 de receita. No nosso exemplo, porém, foram gastos R$ 80.

Para que os mesmos R$ 80 mil em despesas passem a representar 70% da receita, seria necessário elevar a arrecadação para R$ 114.285,71. Isso corresponde a um reajuste de aproximadamente 14,29%.

A conta é dividir a sinistralidade observada pelo ponto de equilíbrio e descontar 1:

(80% ÷ 70%) − 1 = 14,29%.

A diferença de dez pontos percentuais entre 80% e 70% não corresponde a um reajuste de 10%.

Esse exemplo considera apenas a recomposição por sinistralidade, mantendo as despesas constantes. Se o reajuste também incluir variação dos custos médico-hospitalares, a operadora precisa demonstrar como os componentes foram combinados, conforme a fórmula aplicável ao contrato.

A conta considera apenas quem está no meu contrato?

Isso depende da regra de reajuste aplicada ao plano. Para entender quais receitas e despesas entraram no cálculo, precisamos distinguir duas situações.

Contratos com menos de 30 beneficiários

Em regra, a operadora reúne esses contratos em um agrupamento para calcular um percentual de reajuste comum ao grupo, observadas as exceções da regulamentação.

Nesse caso, o cálculo considera os dados dos contratos reunidos. Mesmo que sua empresa ou sua família tenha utilizado pouco o plano, o percentual pode refletir as despesas e as receitas desse conjunto.

Para conferir o aumento, peça que a operadora identifique o agrupamento ao qual seu contrato pertence e o percentual correspondente.

Contratos com 30 ou mais beneficiários

Nesses contratos, o reajuste é estabelecido conforme as condições contratuais e a negociação entre a empresa contratante e a operadora.

Quando a sinistralidade é utilizada como fundamento, precisamos conferir as receitas e as despesas do grupo considerado, o período analisado e a fórmula prevista para calcular o aumento.

Se a justificativa é a sinistralidade do próprio contrato, os dados apresentados precisam corresponder a ele. Uma informação genérica sobre o aumento dos custos da operadora não demonstra, por si só, a sinistralidade daquele grupo.

Com essas informações, a empresa pode conferir o percentual proposto, identificar divergências e fundamentar a negociação do reajuste.

O que a operadora precisa demonstrar?

Nos dois casos, a explicação deve permitir identificar:

  • Quem entrou no cálculo: o contrato ou o agrupamento correspondente.
  • Quais valores foram considerados: as receitas e as despesas assistenciais utilizadas.
  • Qual período foi analisado: as datas a que os dados se referem.
  • Como a conta foi feita: a fórmula e os parâmetros aplicados.
  • Como se chegou ao reajuste: a relação entre os dados apresentados e o percentual comunicado.

Se houver mais de um componente no aumento, a demonstração precisa explicar como eles foram combinados. Apresentar um relatório de utilização e informar o percentual final, sem mostrar o cálculo, não permite conferir a cobrança.

O que o STJ diz sobre essa comprovação?

No REsp 2.108.270/SP, o STJ examinou um reajuste por aumento de sinistralidade aplicado de forma complementar à variação de custos.

O tribunal afirmou que essa cobrança exige demonstração detalhada do aumento da proporção entre despesas assistenciais e receitas diretas do plano, considerando os 12 meses anteriores à data de aniversário do contrato.

Na situação examinada, a falta de comprovação do aumento da sinistralidade levou ao reconhecimento de abusividade da cobrança a esse título.

Por isso, a existência de uma cláusula de reajuste por sinistralidade não dispensa a operadora de demonstrar os dados e os cálculos que justificam o percentual aplicado.

E se a operadora não apresentar a conta?

Solicite formalmente a memória de cálculo e a metodologia, identificando o contrato e o reajuste que deseja conferir. Peça que a resposta esclareça se o cálculo considera o próprio contrato ou um agrupamento.

Para organizar a solicitação, veja Memória de cálculo do reajuste: o que pedir à operadora?.

Se a resposta repetir apenas que o aumento decorre da sinistralidade, informe o que continua faltando: os valores utilizados, o período, a identificação do grupo ou a fórmula que produziu o percentual.

Se os documentos forem apresentados, será necessário conferir se os dados correspondem à base informada e se o cálculo respeita o contrato e as regras aplicáveis. Essa verificação pode exigir apoio técnico.

Nos contratos sujeitos a agrupamento, também precisamos comparar o índice cobrado com o percentual correspondente ao grupo. Nos contratos com 30 ou mais beneficiários, os dados podem fundamentar o questionamento do cálculo e a negociação do reajuste.

Se houver divergências ou falta de comprovação, é possível apresentar um pedido de revisão. Quando a controvérsia permanecer e houver fundamento, a via judicial pode ser considerada.

O reconhecimento de uma irregularidade não significa aplicar automaticamente o teto dos planos individuais. A definição do percentual adequado pode exigir cálculo específico.

Referências consultadas: ANS: Reajuste anual de planos coletivos. STJ: REsp 2.108.270/SP (Informativo 810) e REsp 2.089.439/SP (Informativo 903). Revisão em 23 de outubro de 2026.