Sinistralidade e cálculo do reajuste
A operadora disse que o reajuste foi por sinistralidade. Essa resposta basta?
Você pergunta por que a mensalidade aumentou e recebe a resposta: “O reajuste foi por sinistralidade”.
Mas o que isso significa? O plano foi muito utilizado? As despesas aumentaram? E como essa informação levou ao percentual que apareceu no boleto?
A sinistralidade pode fazer parte do cálculo do reajuste. Para justificar o aumento, porém, a operadora precisa apresentar os números e explicar como eles foram utilizados.

O que é sinistralidade?
Sinistralidade é a relação entre as despesas com atendimentos cobertos pelo plano e as receitas consideradas no mesmo período.
Pense neste exemplo simplificado: um grupo gerou R$ 100 mil em receitas de mensalidades e R$ 80 mil em despesas assistenciais. A sinistralidade desse período foi de 80%.
Para entender como esse indicador pode resultar em reajuste, precisamos conhecer também o break-even, ou seja, o ponto de equilíbrio considerado no cálculo do contrato. Nesse contexto, ele indica a parcela da receita destinada às despesas assistenciais. O restante deve comportar os demais custos e as margens previstas no cálculo.
Se o break-even do contrato é de 70%, o parâmetro é destinar R$ 70 às despesas assistenciais para cada R$ 100 de receita. No nosso exemplo, porém, foram gastos R$ 80.
Para que os mesmos R$ 80 mil em despesas passem a representar 70% da receita, seria necessário elevar a arrecadação para R$ 114.285,71. Isso corresponde a um reajuste de aproximadamente 14,29%.
A conta é dividir a sinistralidade observada pelo ponto de equilíbrio e descontar 1:
(80% ÷ 70%) − 1 = 14,29%.
A diferença de dez pontos percentuais entre 80% e 70% não corresponde a um reajuste de 10%.
Esse exemplo considera apenas a recomposição por sinistralidade, mantendo as despesas constantes. Se o reajuste também incluir variação dos custos médico-hospitalares, a operadora precisa demonstrar como os componentes foram combinados, conforme a fórmula aplicável ao contrato.
A conta considera apenas quem está no meu contrato?
Isso depende da regra de reajuste aplicada ao plano. Para entender quais receitas e despesas entraram no cálculo, precisamos distinguir duas situações.
Contratos com menos de 30 beneficiários
Em regra, a operadora reúne esses contratos em um agrupamento para calcular um percentual de reajuste comum ao grupo, observadas as exceções da regulamentação.
Nesse caso, o cálculo considera os dados dos contratos reunidos. Mesmo que sua empresa ou sua família tenha utilizado pouco o plano, o percentual pode refletir as despesas e as receitas desse conjunto.
Para conferir o aumento, peça que a operadora identifique o agrupamento ao qual seu contrato pertence e o percentual correspondente.
Contratos com 30 ou mais beneficiários
Nesses contratos, o reajuste é estabelecido conforme as condições contratuais e a negociação entre a empresa contratante e a operadora.
Quando a sinistralidade é utilizada como fundamento, precisamos conferir as receitas e as despesas do grupo considerado, o período analisado e a fórmula prevista para calcular o aumento.
Se a justificativa é a sinistralidade do próprio contrato, os dados apresentados precisam corresponder a ele. Uma informação genérica sobre o aumento dos custos da operadora não demonstra, por si só, a sinistralidade daquele grupo.
Com essas informações, a empresa pode conferir o percentual proposto, identificar divergências e fundamentar a negociação do reajuste.
O que a operadora precisa demonstrar?
Nos dois casos, a explicação deve permitir identificar:
- Quem entrou no cálculo: o contrato ou o agrupamento correspondente.
- Quais valores foram considerados: as receitas e as despesas assistenciais utilizadas.
- Qual período foi analisado: as datas a que os dados se referem.
- Como a conta foi feita: a fórmula e os parâmetros aplicados.
- Como se chegou ao reajuste: a relação entre os dados apresentados e o percentual comunicado.
Se houver mais de um componente no aumento, a demonstração precisa explicar como eles foram combinados. Apresentar um relatório de utilização e informar o percentual final, sem mostrar o cálculo, não permite conferir a cobrança.
O que o STJ diz sobre essa comprovação?
No REsp 2.108.270/SP, o STJ examinou um reajuste por aumento de sinistralidade aplicado de forma complementar à variação de custos.
O tribunal afirmou que essa cobrança exige demonstração detalhada do aumento da proporção entre despesas assistenciais e receitas diretas do plano, considerando os 12 meses anteriores à data de aniversário do contrato.
Na situação examinada, a falta de comprovação do aumento da sinistralidade levou ao reconhecimento de abusividade da cobrança a esse título.
Por isso, a existência de uma cláusula de reajuste por sinistralidade não dispensa a operadora de demonstrar os dados e os cálculos que justificam o percentual aplicado.
E se a operadora não apresentar a conta?
Solicite formalmente a memória de cálculo e a metodologia, identificando o contrato e o reajuste que deseja conferir. Peça que a resposta esclareça se o cálculo considera o próprio contrato ou um agrupamento.
Para organizar a solicitação, veja Memória de cálculo do reajuste: o que pedir à operadora?.
Se a resposta repetir apenas que o aumento decorre da sinistralidade, informe o que continua faltando: os valores utilizados, o período, a identificação do grupo ou a fórmula que produziu o percentual.
Se os documentos forem apresentados, será necessário conferir se os dados correspondem à base informada e se o cálculo respeita o contrato e as regras aplicáveis. Essa verificação pode exigir apoio técnico.
Nos contratos sujeitos a agrupamento, também precisamos comparar o índice cobrado com o percentual correspondente ao grupo. Nos contratos com 30 ou mais beneficiários, os dados podem fundamentar o questionamento do cálculo e a negociação do reajuste.
Se houver divergências ou falta de comprovação, é possível apresentar um pedido de revisão. Quando a controvérsia permanecer e houver fundamento, a via judicial pode ser considerada.
O reconhecimento de uma irregularidade não significa aplicar automaticamente o teto dos planos individuais. A definição do percentual adequado pode exigir cálculo específico.
Referências consultadas: ANS: Reajuste anual de planos coletivos. STJ: REsp 2.108.270/SP (Informativo 810) e REsp 2.089.439/SP (Informativo 903). Revisão em 23 de outubro de 2026.